SEI_1080.01.0051671_2023_59

Relatório organizado pelos termos cadastrados em regras.yaml

Páginas39
Termos cadastrados12
Termos encontrados2
Ocorrências6
Tempo29s

Ficha objetiva

Respostas para triagem rápida. Sim = evidência no texto; Não = evidência de que não ocorreu; Não identificado = não há base suficiente nos trechos localizados.

PerguntaRespostaPáginasEvidência
Houve penhora?Não identificado——
A penhora foi efetivada/cumprida?Não identificado—Depende de: penhora
Há valor indicado?R$ 195.367,27(cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos)9, 22, 26, 29R$ 195.367,27(cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos)
Houve bloqueio judicial?Não identificado——
Houve depósito judicial?Sim9, 22, 26, 29depósito judicial
Há bem dado em garantia?Não identificado——
Houve liberação de garantia?Não identificado——
Houve hasta pública ou leilão?Não identificado——
Há leilão ou hasta agendado?Não identificado—Sem frase de efetivação ou frustração
Qual a data da hasta/leilão?Não identificado——
Há alienação fiduciária?Não identificado——
Há prescrição intercorrente?Não identificado——
Há trânsito em julgado?Sim28, 31transitado em julgado

Mapa dos termos cadastrados

TermoOcorrênciasPáginasStatus
alienação fiduciária0—Não encontrado
hasta pública0—Não encontrado
leilão previsto0—Não encontrado
agendado0—Não encontrado
bem penhorado0—Não encontrado
depósito judicial49, 22, 26, 29Encontrado
bloqueio judicial0—Não encontrado
bem dado em garantia0—Não encontrado
liberação de garantia0—Não encontrado
prescrição intercorrente0—Não encontrado
transitado em julgado228, 31Encontrado
penhora0—Não encontrado

Detalhamento

alienação fiduciária

Não encontrado neste documento.

hasta pública

Não encontrado neste documento.

leilão previsto

Não encontrado neste documento.

agendado

Não encontrado neste documento.

bem penhorado

Não encontrado neste documento.

depósito judicial 4

Página 9 · score 100.0 · nativo

recebimento de R$ 195.367,27(cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). Intimado o devedor para pagamento, houve o decurso de seu prazo sem manifestação. (Id. 5063163578) Busca de ativos, com o bloqueio de valor irrisório diante do valor devido, na data de 15 de agosto de 2014. (Id. 506328342) Depósito judicial. (Id. 5063358043/5063368047) Busca de bens pelo sistema Infojud. (Id. 5063368057) Decisão deferindo o pedido de decretação de indisponibilidade de bens e direitos do executado. (Id. 5063368063) Busca de veículos, com a localização de um com restrição, razão pela qual não foi inserido nenhum impedimento. 9Id. 5063333267)
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Conforme requerimento na ação revisional de cláusula contratual, houve sentença julgando procedente o pedido. Na fase recursal, deram parcial provimento, sendo permitida a cobrança da comissão de permanência ao invés do INPC. Sendo assim, deram início a fase de cumprimento de sentença para o recebimento de R$ 195.367,27(cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). Intimado o devedor para pagamento, houve o decurso de seu prazo sem manifestação. (Id. 5063163578). Busca de ativos, com o bloqueio de valor irrisório diante do valor devido, na data de 15 de agosto de 2014. (Id. 506328342). Depósito judicial. (Id. 5063358043/5063368047). Busca de bens pelo sistema Infojud. (Id. 5063368057). Decisão deferindo o pedido de decretação de indisponibilidade de bens e direitos do executado. (Id. 5063368063). Busca de veículos, com a localização de um com restrição, razão pela qual não foi inserido nenhum impedimento. 9Id. 5063333267). Houve o bloqueio das debentures em nome do executado. (Id. 5063333268). Busca de bens pelo Infojud. (Id. 5063333270). Em id. 5063333280, foi informado o falecimento do executado. Assim, houve requerimento de busca de
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recebimento de R$ 195.367,27(cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). Intimado o devedor para pagamento, houve o decurso de seu prazo sem manifestação. (Id. 5063163578). Busca de ativos, com o bloqueio de valor irrisório diante do valor devido, na data de 15 de agosto de 2014. (Id. 506328342). Depósito judicial. (Id. 5063358043/5063368047). Busca de bens pelo sistema Infojud. (Id. 5063368057). Decisão deferindo o pedido de decretação de indisponibilidade de bens e direitos do executado. (Id. 5063368063). Busca de veículos, com a localização de um com restrição, razão pela qual não foi inserido nenhum
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recebimento de R$ 195.367,27(cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). Intimado o devedor para pagamento, houve o decurso de seu prazo sem manifestação. (Id. 5063163578). Busca de ativos, com o bloqueio de valor irrisório diante do valor devido, na data de 15 de agosto de 2014. (Id. 506328342). Depósito judicial. (Id. 5063358043/5063368047). Busca de bens pelo sistema Infojud. (Id. 5063368057). Decisão deferindo o pedido de decretação de indisponibilidade de bens e direitos do executado. (Id. 5063368063). Busca de veículos, com a localização de um com restrição, razão pela qual não foi inserido nenhum
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bloqueio judicial

Não encontrado neste documento.

bem dado em garantia

Não encontrado neste documento.

liberação de garantia

Não encontrado neste documento.

prescrição intercorrente

Não encontrado neste documento.

transitado em julgado 2

Página 28 · score 92.7 · nativo

Ante o exposto, julgo extinto o processo nos moldes do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo exequente, observada a isenção legal. Sem honorários, uma vez que o executado não possui advogado constituído nos autos. Homologo a eventual renúncia ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a deliberar e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Frutal, data da assinatura eletrônica. IRANY LARAIA NETO Juiz de Direito
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Página 31 · score 92.7 · nativo

Ante o exposto, julgo extinto o processo nos moldes do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo exequente, observada a isenção legal. Sem honorários, uma vez que o executado não possui advogado constituído nos autos. Homologo a eventual renúncia ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a deliberar e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Frutal, data da assinatura eletrônica. IRANY LARAIA NETO Juiz de Direito
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penhora

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